segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451,00

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 – 18:00

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da lei 11.738, de 16 junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. O piso nacional foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.  O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.   

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social – MEC.
Portal G1

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