Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451,00

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 – 18:00

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da lei 11.738, de 16 junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. O piso nacional foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.  O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.   

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social – MEC.
Portal G1

Plano Nacional de Formação de Professores oferece curso de formação para professores de escolas públicas de todo o país

Professores da rede pública de ensino de todo o país poderão se inscrever a partir do dia 19/03/2012 em um dos cursos oferecidos pela Plataforma Freire. Abaixo cronograma de inscrição.

CRONOGRAMA - TURMAS PRESENCIAIS

·         19/03/2012 a 08/04/2012 - Período de pré-inscrição na Plataforma Freire

·         09/04/2012 a 23/04/2012 - Período de validação das inscrições pelas Secretarias de Educação estaduais e municipais

·         24/04/2012 a 08/05/2012 - Período de seleção dos alunos pelas IES

·         09/05/2012 a 23/05/2012 - Período de matrícula e inclusão dos matriculados na Plataforma Freire

CRONOGRAMA - TURMAS A DISTÂNCIA

Não há ofertas de cursos a distância para 2012-2

Fonte: http://freire.mec.gov.br/index/indexprofessor/. Acesso em 13/02/2012.

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO APRESENTA RESULTADOS

Diretores das 27 unidades escolares municipais de Timon contempladas com o Programa Mais Educação no ano de 2011 se reuniram durante toda manhã do último dia 02 de fevereiro (quinta-feira) para apreciação do relatório consolidado do Mais Educação referente  às ações  realizadas durante o ano de 2011. De acordo com informações prestadas pelo Coordenador Municipal do Programa, Professor Frankle Rafael, os resultados apresentados foram obtidos através da aplicação de um questionário diagnóstico nas unidades de ensino onde o Programa foi implantado e executado.

Ainda segundo Frankle Rafael, a avaliação geral das ações do Programa Mais Educação são consideradas positivas, apesar das dificuldades e desafios na implantação e execução do mesmo, vencidas com muito trabalho, persistência, esforço e dedicação de toda a equipe participante, composta por gestores, técnicos, monitores, alunos, pais de alunos. “Esse relatório é um resumo de todas as ações do  Mais Educação  executadas em 26 unidades escolares municipais de Timon que servirá de referencial para a elaboração do plano de ação do programa que será consolidado em 2012”, acrescentou Frankle Rafael.

Além de apresentação dos resultados gerais do Mais Educação, a reunião serviu para tirar dúvidas e esclarecer os gestores sobre a prestação de conta e reprogramação dos recuros do ano de 2011 para as ações do programa em 2012, segundo o contador Jurandir Soares, do Setor de Prestação de Conta do PDE, PDDE e Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação, as 26 unidades de ensino que executaram o programa no passado tem que prestar conta de todos os recursos utilizados, até no máximo dia 06/02, para que a Secretaria possa reprogramar o recurso que não foi utilizado e dá continuidade ao programa neste ano.

Os novos Diretores receberam as orientações básicas de como fazer o cadastramento no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - Simec. De acordo com Fabiano Cerqueira, Técnico responsável pelo monitoramento do sistema, as unidades de ensino tem prazo de até 15 de fevereiro para informar o número de alunos a serem atendidos e escolher as atividades a serem desenvolvidas em 2012.

O Programa

O Mais Educação objetiva promover a qualidade da educação e contribuir para a consolidação do direito de aprender e da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral e integrada (carga horária de 7 hora diárias), através de atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino, tornando as escolas mais atrativas e consequentemente, diminuindo a repetência e evasão escolar. Em Timon mais de seis mil alunos do Sistema Municipal de Educação foram beneficiados com o Mais Educação, foram desenvolvidos seis macrocampos e um total de trinta atividades, como, letramento, matemática, canto coral, judô, banda fanfarra, taekwondo, teatro, horta escolar, rádio escolar, entre outras. 

Por Azarias Oliveira Santos.

Educação integral: Escola pré-selecionada tem até 15 de fevereiro para a adesão.

Escolas públicas urbanas e do campo pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para oferecer ensino integral este ano têm prazo até 15 de fevereiro para aderir ao programa Mais Educação. As unidades de ensino que já estavam no programa em 2011 devem informar o número de alunos a serem atendidos e escolher as atividades a serem desenvolvidas.

A expectativa do MEC é oferecer educação integral em 30 mil estabelecimentos — 5 mil do campo — e atender 5 milhões de estudantes em 2012. Esse número compreende cerca de 3,1 milhões de alunos que já estão no programa e os que vão ingressar agora.

Como a adesão ao Mais Educação é opcional, o MEC pré-selecionou 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil do campo, explica Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB). Dados da secretaria mostram que 3,1 mil novas escolas buscaram acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazer o cadastro. Esse procedimento é necessário para a unidade aderir ao programa e receber recursos do governo federal.

Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.

Adesão — Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Simec ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na página eletrônica do programa.

Ionice Lorenzoni

Fonte: http://portal.mec.gov.br/